Trabalho Decente CF/1988, art. 8º, III e VI (atribuições do sindicato em acordo coletivo) Acessar material
Trabalho Decente CLT, art. 791-A e art. 818 (honorários de sucumbência e ônus da prova) Acessar material
Assédio Moral CPC (Lei 13.105/2015), art. 369 e art. 384 (meios de prova e ata notarial) Acessar material
Saúde Mental Lei 8.213/1991, arts. 59, 60 e 118 (auxílio por incapacidade e estabilidade acidentária) Acessar material
Direitos Humanos Limite de renda para atendimento pela DPU (Resolução CSDPU 134/2017, atualizada pela 240/2025) Acessar material
Direitos Humanos OIT, Declaração sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, 1998 Acessar material
Direitos Humanos ONU, Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos, 2011 Acessar material
Violência no Trabalho OIT; Lloyd's Register Foundation; Gallup. Experiences of violence and harassment at work, 2022 Acessar material
Saúde Mental OIT. The psychosocial working environment (Executive summary), abr. 2026 Acessar material
Direitos Humanos CNJ, Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (Portaria 27/2021, Recomendação 128/2022, Resolução 492/2023) Acessar material
Direitos Humanos TST/CSJT, Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva, 2024 Acessar material
Assédio Moral STJ, 4ª Turma, julgamento de ago. 2016, rel. min. Raul Araújo (lista interna de empresa) Acessar material
Assédio Moral Jurisprudência em Teses n. 231/STJ, Tese 3 (Julgamentos com Perspectiva de Gênero IV, 01/03/2024) Acessar material
Assédio Moral TST-RR-11813-85.2016.5.09.0002, 3ª Turma, rel. min. Alberto Bastos Balazeiro, 16/11/2022 Acessar material
Saúde Mental MPS, 546.254 benefícios por incapacidade por transtornos mentais, jan. 2026 Acessar material
Assédio Sexual CNJ, ações de assédio sexual crescem 35% (2023-2024), Monitor de Trabalho Decente Acessar material
Saúde Mental MPT, Fluxograma de Apuração de Nexo Causal, Agravo Mental com ênfase em burnout (MPT/Unicamp) Acessar material
Trabalho Decente IBGE, PNAD Contínua, taxa de sindicalização (16,1% em 2012 para 8,4% em 2023, 9,1 milhões filiados em 2024) Acessar material
